Na próxima segunda-feira (17/08), terá início em todo o país a Semana da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, sendo voltado ao tratamento prioritário aos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. No Rio Grande do Sul, as Comarcas realizarão, neste período, uma série de atividades que vão desde audiências concentradas, júris, palestras até eventos artísticos.
Iniciado em março de 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. A iniciativa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Na edição ocorrida em março deste ano, conforme dados do Painel do CNJ, o RS realizou 764 audiências, 10 júris e emitiu 404 sentenças.
- Porto Alegre
17 de agosto de 2026
Abertura do Brechó Solidário
Disponibilização de peças de vestuário, calçados e acessórios para as mulheres que aguardam audiência nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ao longo de toda a semana
Local: Sala de Acolhimento, 3º andar do Foro Central I
18 de agosto de 2026
Grupo de Acolhimento às Mulheres
14h: Aula experimental de Yoga
Aula de Yoga ministrada pela Mestra Martina, destinada às mulheres acolhidas pelo Projeto Borboleta
Local: Sala de grupo, 3º andar do Foro Central I
16h: Apresentação do coral Ida Paolina
Atividade cultural destinada às mulheres do Grupo de Acolhimento e à comunidade forense com a condução do maestro Marecelo Nasdruz
Local: Hall do Foro Central I
16h30 : Abertura da exposição “Jardim das Borboletas”
Exposição idealizada pela arteterapeuta Glaci Borges de Assis que apresentará as produções artísticas realizadas pelas mulheres do Grupo de Acolhimento do Projeto Borboleta, em um processo de resgate da autoestima e fortalecimento emocional
Local: Saguão do 3 º andar da Torre B do Foro Central I
19 de agosto de 2026
18h às 20 horas : Grupo Reflexivo de Gênero – Projeto Borboleta
Atividade exclusiva para os homens que participam dos Grupos Reflexivos por determinação judicial.
Coordenação: Facilitadoras Ester Miriam e Leana Alcântara
Local: Foro Central I
21 de agosto de 2026
12h às 13h30: Encontro dos Facilitadores de Grupos Reflexivos de Gênero de Porto Alegre
Atividade de fortalecimento profissional e trocas técnicas, destinada aos colaboradores voluntários que facilitam os grupos
Local: Sala de Grupo, 3º andar do Foro Central I
Gravataí
Além de audiências concentradas que ocorrerão durante toda a semana, a Juíza Mariana Landin, do Juizado especializado de Gravataí, visitará uma escola da município de Glorinha, no dia 19/08, para tratar sobre o enfrentamento à violência doméstica. Na sexta, dia 21/08, a magistrada participará de evento organizado pela OAB local, na Câmara de Vereadores de Gravataí, alusivo aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Passo Fundo
No dia 18/08, será realizada uma roda de conversa no Centro de Juventude da Leão XIII, no bairro Zacchia. No dia seguinte, o Juizado participará de evento na Escola Estadual de Ensino Médio Anna Luísa Ferrão Teixeira. Durante a semana, além da realização de audiências de acolhimento com o projeto “De Boas com a Lei Maria da Penha”, acontecerão abordagens com entrega de informativos na Central de Atendimento ao Público (CAP) da Comarca.
Canoas
Nos dias 20 e 21/8, será realizado o 3° Seminário de Violência Doméstica contra a Mulher, Sistema de Justiça e a Rede de Enfrentamento. No primeiro dia, serão discutidos os aspectos jurídicos importantes na orientação de mulheres, das 19h30 às 21h30, no Espaço Multicultural Universidade La Salle. No dia seguinte, das 13h30 às 17h30, no Salão do Júri do Foro de Canoas, o debate será em torno da rede de proteção, acolhimento e metodologia apresentada pelo Grupo de Acolhida.