O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) formalizaram um acordo de cooperação com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional entre a jurisdição nacional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A parceria foi firmada pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Cláudio Martinewski, e pelo Presidente da Corte, o Juiz Rodrigo Mudrovitsch, em uma cerimônia em San José, na Costa Rica, onde fica sediado a entidade.
Com a assinatura, o TJRS se torna o primeiro Tribunal da Região Sul do Brasil e o primeiro Tribunal de Justiça de grande porte do país a firmar um acordo dessa natureza com a Corte IDH. A parceria tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas relacionadas à proteção dos direitos humanos e ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, ampliando a difusão dos instrumentos e da jurisprudência do Sistema Interamericano. “Estamos implementando essa instrumentalização para que possa servir para que os magistrados gaúchos apliquem na prática todo esse conjunto de jurisprudência e atos normativos no plano internacional dos direitos humanos”, disse o 1º Vice-Presidente do TJRS.
Para isso, o acordo prevê a realização conjunta de congressos, seminários, conferências, fóruns e diferentes atividades acadêmicas e institucionais, além do desenvolvimento de pesquisas e atividades jurídicas de interesse mútuo. Entre as iniciativas previstas, destaca-se a possibilidade de realização de estágios profissionais de servidores e magistrados do TJRS junto à Corte. Para viabilizar e acompanhar as ações de cooperação, será constituído um Comitê de Contato, integrado por um representante de cada instituição.
A Corte IDH é um órgão judicial autônomo e composta por sete juízes nacionais dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), com o propósito de interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos ou outros tratados que garantem a proteção dos direitos humanos. Também participaram da cerimônia em San José as Desembargadoras Rosana Garbin e Fabiana da Cunha Barth e o Juiz Gilberto Schäfer, que atualmente participa do Programa de Cooperação na Corte IDH. Na mesma solenidade, a Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do RS (Ajuris) também assinou acordo de cooperação com a Corte IDH.
