Decisão liminar reconhece, em análise inicial, que Duda Peres teria sido preterida na convocação para ocupar temporariamente uma cadeira na Câmara de Vereadores A Justiça de Viamão concedeu uma decisão liminar favorável à ex-candidata a vereadora Eduarda Elisabete Peres Silva, conhecida como Duda Peres, e suspendeu a convocação do suplente Luís Armando Corrêa Azambuja para…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) formalizaram um acordo de cooperação com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional entre a jurisdição nacional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A parceria foi firmada pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Cláudio Martinewski,…
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação do prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti Dalla Nora, pelos crimes de divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da vítima e tentativa de coação de testemunhas, previstos nos artigos 218-C e 343 do Código Penal. O julgamento,…
